Boas Festas com Carreras,Diana Ross e Domingo

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OC

Trilogia Millennium, um sucesso editorial de Stieg Larsson

Stieg Larsson, escritor e jornalista sueco, vitimado prematuramente,aos 50 anos, por ataque cardíaco, deixou aos seus leitores uma trilogia que tem vindo a revelar-se um dos mais relevantes fenómenos editoriais à escala mundial. Um "thriller" de puro jornalismo de investigação, de verdadeiro entretenimento literário e com uma narrativa assente em cadeia de factos que geram uma sucessão ansiosa de procurar conhecer tudo o que vem a seguir.

Dizem amigos e amigas que já leram os 3 volumes que estamos perante literatura viciante...

Sem qualquer intuito propagandístico, nem sequer conheço ninguém da Editora Oceanos, antes porque a trilogia assenta no papel central das mulheres no desenvolvimento de toda a acção e em questões cada vez mais presentes no nosso quotidiano... basta dizer que a "hacker" Lisbeth Salander é verdadeiramente a figura determinante do livro,pese embora o papel do "jornalista económico" ,Mikael Blomkvist, que conduz a investigação dentro dos melhores cânones ...

"Os Homens que Odeiam as Mulheres", "A Rapariga que sonhava com uma Lata de gasolina e um Fósforo" e "A Rainha no Palácio das Correntes de Ar", são, por ordem, os títulos dos respectivos volumes.

A Acção que decorre em Estocolmo e que aborda problemas suecos que podem ser dimensionados aos países mais desenvolvidos, é um libelo contra a violência sobre as mulheres, contra o tráfico de seres humanos, contra a prostituição e o lenocínio, sem deixar de abordar o "wellfare state" dos países nórdicos e a decadência e corrupção dos grandes grupos económicos na Suécia e no mundo globalizado.

Uma boa prenda de Natal para quem queira ter a coragem de desligar a televisão e embrenhar-se na leitura a todo o vapor...

Osvaldo Castro

Este 2009, nem para o Clima foi bom...

Ninguém quer adoptar o acordo recém-nascido, como se pode ler no DN...

OC

Operação "Nariz Vermelho" galardoada com a Medalha de Direitos Humanos da Assembleia da República

"...Por outro lado, a Medalha do Cinquentenário distingue este ano duas entidades que se destacaram na defesa e promoção dos Direitos Humanos.Num dos casos, a sensibilidade dos Doutores/Palhaços,representada por Beatriz Quintella, sua presidente,

A Operação Nariz Vermelho, IPSS que assegura gratuitamente visitas semanais de Doutores Palhaços aos serviços pediátricos dos Hospitais portugueses, tem contribuído de forma inigualável para a melhoria da qualidade de vida das crianças internadas, desdramatizando a sua vivência no meio hospitalar.

Desde 2002, ano da sua fundação, esta Instituição Particular de Solidariedade Social trouxe afecto e alegria à vida de mais de 160 000 crianças em Portugal, atenuando dor, solidão e doença, aliviando o medo e o tempo de espera, que parece infinito.

Dando corpo ao princípio constante da Declaração Universal dos Direitos do Homem de que “A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais” e concretizando vários princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em Novembro de 1989 e ratificada por Portugal em Setembro de 1990, a Operação Nariz Vermelho recriou em vários hospitais de Lisboa, Porto e Coimbra o trabalho de Doutores Palhaços que, nos Estados Unidos da América, levaram a cabo a ideia de visitar crianças hospitalizadas. O voluntariado inicial deu entretanto lugar a um projecto profissional que procura crescer e espalhar alegria nas enfermarias pediátricas, mudar a realidade centrada na doença e na parafernália hospitalar, aumentar o optimismo e a esperança.

É por isso justa a atribuição da Medalha do Cinquentenário à Operação Nariz Vermelho, uma encarnação de direitos fundamentais das crianças, a vontade de “pôr o nariz” e transformar a cama do hospital num mundo mágico..."

(Excerto de intervenção proferida na Cerimónia de atribuição do Prémio de Direitos Humanos na Assembleia da República, em 10 de Dezembro de 2009)



Osvaldo Castro

Catarina Albuquerque agraciada com a Medalha de Direitos Humanos da Assembleia da República

"...A Medalha do Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos tem também este ano por destinatária uma cidadã que, sendo reconhecida nos mais importantes palcos internacionais pela sua vastíssima obra de defesa dos Direitos Humanos, não teve ainda em Portugal a devida e merecida homenagem. Com efeito, Catarina de Albuquerque – portuguesa, jovem, jurista, docente universitária, membro de várias delegações portuguesas junto das Nações Unidas, Consultora do Comité Português para a UNICEF, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da União Europeia, autora de inúmeras obras – é unanimemente reconhecida como especialista e defensora dos Direitos Humanos.

É precisamente a luta quotidiana no terreno a razão que impede a Dr.ª Catarina de Albuquerque de participar presencialmente nesta cerimónia. É que está neste momento no Bangladesh e é por isso aqui representada nesta sessão pelo seu irmão, Dr. Pedro de Albuquerque.

A ora galardoada participou, em nome de Portugal, na elaboração e negociação dos textos dos Protocolos Facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativos ao Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados e à Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantil.

Foi, aliás, o excelente trabalho então realizado que a levou, em 2004, a ser eleita Presidente do Grupo de Trabalho encarregado de negociar o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Em quase quatro anos reuniu em torno deste projecto – em que participaram todos os Estados-membros da ONU e centenas de ONGs – total unanimidade, vendo recompensados os seus esforços com a adopção do Protocolo Facultativo pela Assembleia-Geral das Nações Unidas a 10 de Dezembro de 2008 e com a posterior assinatura (iniciada por Portugal a 24 de Setembro deste ano) por 30 Estados. É, portanto, graças à Dr.ª Catarina de Albuquerque que está hoje à disposição de todos um mecanismo que permite a qualquer indivíduo apresentar queixa de qualquer Estado que não respeite os seus direitos fundamentais à habitação, a cuidados de saúde ou à alimentação, prerrogativas até há bem pouco tempo vistas como sendo de “segunda linha”.

Foi, por fim, este tremendo sucesso a nível mundial que a levou a ser nomeada perita independente e relatora especial das Nações Unidas para o estabelecimento do direito à água e ao saneamento básico.

É, portanto, da mais elementar justiça outorgar a Medalha do Cinquentenário à Dr.ª Catarina de Albuquerque..."

(Excerto de intervenção proferida na Cerimónia de Atribuição do Prémio de Direitos Humanos, na Assembleia da República, em 10 de Dezembro de 2009)


Osvaldo Castro

Associação Portugueses de Deficientes foi galardoada com o Prémio de Direitos Humanos pela Assembleia da República

"...Ao promover hoje, de novo, esta cerimónia, o Parlamento Português associa-se ao movimento internacional de reconhecimento e promoção dos Direitos Humanos e homenageia aqueles que consagram as suas vidas e o seu trabalho à defesa dos direitos humanos. São eles que tornam vivos os princípios do catálogo universal de direitos e que os mantêm acesos mesmo nas trevas em que os direitos humanos são obnubilados, em todos os lugares do mundo onde ainda imperam o arbítrio, o genocídio, a ditadura, a falta de liberdades cívicas, a violação das liberdades fundamentais e da igualdade.

Esta cerimónia serve, assim, para galardoar com o Prémio de Direitos Humanos e com a medalha do Cinquentenário aqueles que, pelos seus méritos e pela sua luta empenhada, voluntariamente se batem na defesa dos seus concidadãos ou que fizeram das batalhas humanitárias o seu quotidiano. Seguramente, por tudo isso mereceram de Vossa Excelência, Senhor Presidente, a aceitação da proposta do Júri e o reconhecimento das suas relevantes actividades.

A Associação Portuguesa de Deficientes é uma destacada defensora dos direitos das pessoas com deficiência em Portugal, pela sua posição crítica, reivindicativa e pró-activa na política de reabilitação, que faz dela uma verdadeira organização de direitos humanos.

Fundada em Abril de 1972, a Associação Portuguesa de Deficientes distinguiu-se logo das restantes associações de pessoas com deficiência existentes na época. Mais do que a vocação assistencial, muitas vezes promotora de marginalização, a APD assumiu-se logo como associação reivindicativa, proponente e activa, uma reacção de um grupo de pessoas com deficiência, com consciência política e social, à proposta de lei reguladora da reabilitação e integração social das pessoas com deficiência, apresentada na então Assembleia Nacional.

O seu objectivo fundamental - a promoção e defesa dos interesses gerais, individuais e colectivos das pessoas com deficiência em Portugal, de forma a garantir a sua igualdade de participação em todas as áreas da sociedade – permite-lhe agregar todas as pessoas com deficiência, independentemente das deficiências, suas causas e origens.

O seu esforço de criação de uma ampla solidariedade entre pessoas com deficiência e de fundação, nestas, da consciência dos direitos que lhes assistem tendo em vista a sua plena integração e participação social, para além do seu empenho na alteração da percepção da sociedade sobre a deficiência e sobre as pessoas com deficiência são instrumentos fundamentais de cumprimento daquele princípio universal que enunciei – o de que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.” Mas também destes outros princípios que a Carta dos Direitos Fundamentais da EU proclama: o de que “É proibida a discriminação em razão, designadamente, do sexo, raça, cor ou origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual.” E o de que “a União reconhece e respeita o direito das pessoas com deficiência a beneficiarem de medidas destinadas a assegurar a sua autonomia, a sua integração social e profissional e a sua participação na vida da comunidade.”

As enunciadas razões para merecerem o reconhecimento da Assembleia da República levam-me a saudar a Associação Portuguesa de Deficientes e o seu Presidente, Humberto Santos"....

(Excerto de intervenção produzida na Cerimónia de atribuição do Prémio de Direitos Humanos, na Assembleia da República,
em 10 de Dezembro de 2009)


Osvaldo Castro

Dia dos Direitos Humanos no Parlamento

..."A Assembleia da República acolhe de novo, neste ano de 2009, a celebração do Dia Nacional dos Direitos Humanos, associando-se às Nações Unidas, que encerram, hoje mesmo, a comemoração do Ano Internacional de Aprendizagem dos Direitos Humanos, lançado no 60.º aniversário da Declaração Universal, em Dezembro de 2008, e também ao Conselho da Europa, que nasceu há 60 anos e desde então vem cumprindo a sua vocação de defesa dos direitos dos homens em toda a Europa.

O Prémio Direitos Humanos 2009 é uma nova oportunidade que o Parlamento se concede a si próprio e aos cidadãos que representa, de recordar e distinguir aqueles que, durante este ano, souberam dar corpo ao princípio primordial da Declaração Universal dos Direitos do Homem, ou seja, “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

61 anos volvidos sobre a Declaração Universal aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e quase 60 anos passados sobre a assinatura da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, o acervo de Direitos Humanos entretanto erigido e consolidado impele-nos a uma nova celebração, mas sobretudo ao reconhecimento do que, em cada ano destas seis décadas, foi conquistado para esse núcleo de direitos fundamentais e do que, no mesmo período, não soubemos resgatar para esse acervo inalienável de direitos, liberdades e garantias.

Em 2009, cumpre-nos, em especial, neste Parlamento unido a outras 26 Assembleias representativas de cidadãos europeus, comemorar a incorporação do direito internacional humanitário no acervo comunitário, através da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, já antes proclamada, mas finalmente a gozar da vinculação jurídico-formal que lhe foi outorgada pelo Tratado de Lisboa, há 9 dias em vigor.

Investida de força obrigatória através da introdução de uma menção no Tratado de Lisboa que lhe reconhece valor jurídico idêntico ao dos Tratados, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia representa a síntese dos valores comuns dos Estados Membros da União, reunindo num único texto os direitos civis e políticos clássicos, bem como os direitos económicos e sociais. A necessidade de aprovação de um tal documento, que consagra os direitos fundamentais em vigor na União Europeia, ficou expressa no seu preâmbulo: “É necessário, conferindo-lhes maior visibilidade por meio de uma Carta, reforçar a protecção dos direitos fundamentais, à luz da evolução da sociedade, do progresso social e da evolução científica e tecnológica".

Dando novo fôlego à defesa dos direitos fundamentais na União, a Carta desenvolve o conceito de cidadania da União, e reforça o espaço de liberdade, de segurança e de justiça, em última análise através da segurança jurídica que confere à protecção dos direitos fundamentais, até agora apenas garantida pela jurisprudência do Tribunal de Justiça e pelo artigo 6.º do Tratado da União.

Os capítulos em que se desdobra Dignidade (dignidade do ser humano, direito à vida, direito à integridade do ser humano, proibição da tortura e dos tratos ou penas desumanos ou degradantes, proibição da escravidão e do trabalho forçado); Liberdades (direito à liberdade e à segurança, respeito pela vida privada e familiar, protecção de dados pessoais, direito de contrair casamento e de constituir família, liberdade de pensamento, de consciência e de religião, liberdade de expressão e de informação, liberdade de reunião e de associação, liberdade das artes e das ciências, direito à educação, liberdade profissional e direito de trabalhar, liberdade de empresa, direito de propriedade, direito de asilo, protecção em caso de afastamento, expulsão ou extradição); Igualdade (igualdade perante a lei, não discriminação, diversidade cultural, religiosa e linguística, igualdade entre homens e mulheres, direitos das crianças, direitos das pessoas idosas, integração das pessoas com deficiência); Solidariedade (direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa, direito de negociação e de acção colectiva, direito de acesso aos serviços de emprego, protecção em caso de despedimento sem justa causa, condições de trabalho justas e equitativas, proibição do trabalho infantil e protecção dos jovens no trabalho, vida familiar e vida profissional, segurança social e assistência social, protecção da saúde, acesso a serviços de interesse económico geral, protecção do ambiente, defesa dos consumidores); Cidadania (direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu, direito de eleger e de ser eleito nas eleições municipais, direito a uma boa administração, direito de acesso aos documentos, provedor de justiça, direito de petição, liberdade de circulação e de permanência, protecção diplomática e consular) e Justiça (direito à acção e a um tribunal imparcial, presunção de inocência e direitos de defesa, princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas, direito a não ser julgado ou punido penalmente mais do que uma vez pelo mesmo delito) – representam outros tantos princípios que a Europa dos 27 quis deixar consagrados, a par de outros, que a evolução social acrescentou aos da Convenção do Conselho da Europa de 1950 – designadamente à protecção de dados e à bioética.

Aplicável às instituições europeias e aos Estados-Membros sempre que apliquem a legislação comunitária e já influência determinante de decisões do Tribunal de Justiça das Comunidades, a Carta auto-determinou a avaliação da sua aplicação por uma rede de peritos independentes em matéria de direitos humanos, assim incentivando o seu cumprimento pelas instituições e pelos Estados Membros.

Herdeira da Declaração Universal dos Direitos do Homem, das tradições constitucionais comuns dos Estados Membros, da Carta Social Europeia e da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores, a Carta dos Direitos Fundamentais, ora vinculativa colheu a sua maior inspiração na Convenção de 1950 e na jurisprudência que sobre ela foi sendo tecida pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, sendo, portanto, um absoluto ganho de causa e um instrumento acrescido na defesa dos direitos, liberdades e garantias.

É bem verdade que nos últimos 60 anos os direitos humanos foram sendo defendidos por todo o mundo, tornando-o um mundo melhor, mais solidário, menos arbitrário, mais comprometido com a defesa da liberdade, da justiça, da democracia, da igualdade. Mas o mesmo mundo foi sendo assaltado por novos perigos.

O relatório anual de 2009 da Amnistia Internacional reflecte um panorama sombrio da situação dos direitos humanos no mundo, agravada pela crise económica. Os chamados “prisioneiros da pobreza”, reféns dos efeitos da crise financeira, os atingidos pela precariedade, pela exclusão e pelas desigualdades são um reflexo do que aquela organização considera ser uma “crise global crescente dos direitos humanos”.

Há mil milhões de pessoas afectadas pela fome no mundo. A crise económica fez 53 milhões de novos pobres. O aumento da pobreza e do desespero tem favorecido o aumento das reivindicações, muitas vezes violentas e tantas vezes reprimidas com violência.

Em África, a crise alimentar de 2008 teve um impacto gravíssimo nos grupos vulneráveis. Na Ásia, milhões de pessoas engrossaram as fileiras dos que já viviam na pobreza, em consequência das subidas dráticas do custo dos alimentos, dos combustíveis e de outros produtos básicos. Na América Latina e no Caribe - onde mais de 70 milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia - a pobreza, as desigualdades e a discriminação aumentaram o número dos que se vêem privados do direito à saúde, à educação, à água potável. Ou seja, o mundo enfrenta sérias dificuldades no seu compromisso com os Direitos Humanos.

O Décimo Relatório Anual da União Europeia sobre os Direitos Humanos no mundo (de 2008) considera por isso necessário envidar esforços para prestar uma maior atenção ao respeito pelos direitos fundamentais, especialmente os direitos políticos.
Vai, aliás, nesse sentido o anúncio pelo Governo português da criação de uma Comissão Nacional de Direitos Humanos que assegure a coordenação interministerial das acções nesta área, seguindo uma recomendação da ONU, após apresentação no Conselho de Direitos Humanos do relatório anual do governo português sobre a matéria... "

(Excerto da Intervenção que proferi na qualidade de presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de presidente do Júri do Prémio de Direitos Humanos, no decurso da Cerimónia ocorrida em 10 de Dezembro de 2009, na Assembleia da República)

Osvaldo Castro

A Pêra Rocha

é, a par de outros, um dos produtos agrícolas de excelência da nossa região e com grande vocação exportadora. A hortofruticultura é um dos sectores mais competitivos da nossa agricultura e faz parte de uma das quarto fileiras prioritárias de competitividade nacional neste domínio.

Para além das potencialidades, existem também problemas e constrangimentos e foi, justamente, neste sentido que questionei o Ministro da Agricultura, ontem, no Parlamento. Designadamente as questões que têm a ver com a promoção internacional (que exige maior envolvimento do Estado e não só das organizações de produtores), com a divulgação e valorização dos produtos nacionais nas cadeias de distribuição.

As questões florestais de organização, protecção e rentabilidade da floresta que, como sabemos, tem grande predominância no distrito de Leiria, foi outro dos assuntos que abordei.

Pela postura franca e determinada com que encarou os assuntos, estou em crer que a sua acção pode ser muito importante para desenvolver esta importante actividade económica do distrito.

João Paulo Pedrosa

Céu cinzento, hoje, no Parlamento

Depois de ter apelidado de coitados, bebados e diabéticos os beneficiários do RSI, Maria José Nogueira Pinto apelidou o deputado Ricardo Gonçalves, do PS, de palhaço e inimputável. Profundamente lamentável, tendo em conta os antecedentes, está tudo dito.

Ricardo Gonçalves é um deputado de inteligência viva, bem humorado e com um profundo sentido de solidariedade para com os mais fracos e desprotegidos e isso diz tudo sobre as matérias que estão em causa.

João Paulo Pedrosa

Please Help the World!!!!!

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Filme que integrou a Cerimónia de Abertura da Conferência sobre as alterações climáticas, em 7 de Dezembro de 2009.


OC

Velha música de Bob Dylan é hino oficioso da Conferência do Clima...

A Hard Rain?s A- Gonna Fall uma música que Dylan compôs nos inícios dos anos 60 contra o nuclear acaba de ser adoptada pela organização da Conferência do Clima que a partir de amanhã, 7 de Dezembro, se inicia em "Hopenhagen", o feliz nome ora dado à capital dinamarquesa de Copenhaga. Tudo como melhor se pode ouvir aqui na TSF.



Osvaldo Castro

Victor Jara ....Recordando Amanda...

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OC

El segundo entierro de Víctor Jara

JOAN MANUEL SERRAT, 05/12/2009 (EL PAÍS)

Hoy entierran a Víctor Jara por segunda vez. Quien amó tanto la vida, 36 años después, vuelve a pasear su muerte.

A quien dice: dejad en paz a los muertos, les respondo: ¿están los muertos en paz? ¿Estamos en paz con ellos?
Desde los suburbios de Santiago, desde la falda de su madre, cantora, desde los sueños de su pueblo con los que aliñaba sus canciones, Víctor Jara, como Margot Loyola, Violeta Parra o Héctor Pávez, recopiló y revalorizó los cantos campesinos. Su profunda identificación con el pueblo fue casi mística. Como la Violeta, que le mostró el camino, vivió con ellos, se hizo piel y sangre de ellos para, desde el hombre provinciano, alcanzar lo universal y de forma irrevocable, con profundas convicciones, asumir su condición de artista comprometido.
Así fue hasta que acallaron brutalmente su voz el 16 de septiembre de 1973 y algo quedó truncado para siempre.
Hoy vuelven a enterrar a Víctor Jara.
A diferencia de la primera vez en la que Joan Turner, su mujer, depositó sin responsos, a escondidas, sus maltratados restos en un nicho del Cementerio General de Santiago apenas acompañada por un amigo y el funcionario que reconoció el cadáver en la morgue, serán miles los que estarán a su lado. Ahí se han de juntar los viejos compañeros de lucha, supervivientes de la dictadura y del exilio con muchachas y muchachos que han crecido llevando sus canciones en la boca. Habrá hijos de reprimidos pero también de represores. Llegarán obreros de las poblaciones y campesinos de los valles a unirse a los mineros que, oliendo a cobre, bajarán desde Calama.
Mujeres y hombres de toda condición irán de la mano recordando a Amanda.
Esta vez Joan Turner no caminará sola. A su lado marchará una multitud que, nadie lo olvide, 36 años después del crimen, sigue clamando justicia.

(Joan Manuel Serrat es cantautor)

OC

Dos acordos coligatórios sem princípios e com raiz destrutiva…

Na passada sexta-feira, 27 de Novembro, o Parlamento viveu um episódio que ilustra abundantemente a falta de sentido de estado e de responsabilidade da generalidade dos partidos da oposição, sem qualquer excepção.
Não obstante a diversificação ideológica e política dos partidos que foram derrotados em 27 de Setembro, a verdade é que todos eles se quiseram mancomunar, em 11 deliberações diferentes, com vista a abalar fortemente a receita orçamentada e prevista, como também se coligaram visando adiar medidas que entrariam em vigor no início do próximo ano e que procuravam prevenir e combater a precariedade no trabalho, no âmbito do Código Contributivo. Isto é, gerou-se uma verdadeira “maioria absoluta negativa”…!
No caso da redução da receita, ao pôr fim ao Pagamento Especial por Conta e ao reduzir a Taxa do pagamento por conta, o que corresponde a montantes estimados superiores a 630 milhões de euros, a irresponsabilidade ainda é mais gravosa, tendo em conta que tais medidas tiveram origem no consulado das Finanças de Ferreira Leite, o que torna verdadeiramente indesculpável a demagogia populista do PSD.
Não é por acaso que Marcelo Rebelo de Sousa e o próprio Santana Lopes vêm criticando asperamente, na comunicação social e em blogues, a posição irresponsável do PSD na matéria em causa.
Na verdade, ambos saberão que, por força de preceito constitucional, estão vedadas iniciativas legislativas “que envolvam no ano em curso diminuição das receitas do Estado previstas no Orçamento”, o que pode pôr em causa a constitucionalidade das deliberações tomadas na generalidade, especialmente se os partidos de oposição as mantiverem em sede de especialidade.
Ao que tudo acresce que o Orçamento para 2010 está para ser discutido em fins de Janeiro e tal seria a sede adequada para eventuais negociações e correcções.
Vale por dizer, a situação raia o absurdo porque tudo se reconduz a coligações contra-natura que, objectivamente, almejam tão só inviabilizar o processo de recuperação e controlo da despesa, bem como as indispensáveis medidas propiciadoras do crescimento económico e do combate ao desemprego.
O mesmo é dizer, com tais acções, BE e PCP, prosseguem a sua caminhada verbalista na senda do “quanto pior melhor”, fingindo ignorar que os desempregados, os carenciados e os que buscam o primeiro emprego nunca perdoarão a irresponsabilidade dos que persistem na tese de erigir o PS, o maior partido dos trabalhadores, em inimigo principal. Ou seja, do lado da esquerda radical a verdadeira intenção é empurrar o governo para os braços do bloco central ou para uma coligação com o CDS/PP, assim idealizando um futuro crescimento de influência e de votos à custa do mais que provável caos a que medidas do género das recentemente aprovadas poderão conduzir o país.
Nada mais equívoco, como se pode concluir dos resultados das últimas eleições. Tais “acções de torniquete” protagonizadas pela esquerda radical, ao colo do PSD, evidenciaram à exaustão que o CDS/PP é, sempre, o principal beneficiário das imponderadas e espúrias coligações negativas. As últimas legislativas aí estão para abrir os olhos aos mais incrédulos.
E, claro, lesam os interesses do país, marcadamente se os partidos da oposição persistirem pelos caminhos ínvios da ingovernabilidade.

Osvaldo Castro( publicado no Jornal de Leiria de 3 de Dezembro 2009)

A Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

é, neste início de legislatura, uma das comissões como mais actividade distribuída, dados os inúmeros agendamentos que têm sido feitos. Vale-nos a competente coordenação de Maria José Gamboa (na foto a dirigir a reúnião) e já há relatórios distribuídos a todos, incluindo aos suplentes. Pena é que, até este momento, as matérias que dominam os agendamentos da comissão sejam totalmente etéreas, aumento de despesas e diminuição de receitas, num mundo assolado por uma crise generalizada. Com a presunção que o PCP e o BE têm de apresentar soluções para todos os problemas do mundo, só não se percebe porque não aplicaram essas receitas aos países comunistas que os inspiraram e deixaram aqueles povos à mingua de liberdade e bem estar social.

João Paulo Pedrosa

Com os olhos noutras Praças...

João Pinto e Castro, Blogo Existo;

Carlos Santos, A Regra do Jogo;

Pedro Adão e Silva, Arquivo;

Sofia Loureiro dos Santos, Defender o Quadrado;

Carlos Barbosa de Oliveira, Delito de Opinião;




OC

Travessa da Arrochela

No caminho de casa para a Assembleia, nas Mercês, o casario antigo do bairro vai abrindo o palácio de S Bento. A mais bonita imagem da manhã.

João Paulo Pedrosa

Sociabilidades (2)

Os cumprimentos seguem-se com aprumo, mas garanto-vos que não é o Politeburo.


João Paulo Pedrosa

post-it parlamentar (4)

A informação no Parlamento é muito abundante, de tal forma que a seriação ou é muito exigente e minuciosa ou corremos o risco de ficar atolados nela. No início dá vontade de correr a todas, tal o interesse e a diversidade das matérias, no entanto, estou em crer que esta curiosidade inicial tem que se desvanecer em nome da eficácia do trabalho específico nas comissões a que pertencemos.

Todavia, paradoxalmente, a informação diária da "vida lá fora" é menos penetrante e perceptível por cá. Será caso para dizer que o Parlamento cultiva o paradoxo?

João Paulo Pedrosa

post-it parlamentar (3)

Dada a realização das jornadas parlamentares do PSD, a semana parlamentar foi "compactada". Ontem foi dia de preparação das iniciativas legislativas da comissão do trabalho e segurança social. Hoje, três reuniões de comissões da parte da manhã Trabalho e Segurança Social, Agricultura e Pescas e ainda uma fugida para assistir à audição parlamentar de Luís Amado sobre a Cimeira Europeia que escolheu o presidente do Conselho e o Alto Representante para a Política Externa. Durante a tarde reunião plenária com duas propostas do PCP e do BE para, nada mais nada menos, aumentar as despesas da Segurança Social no próximo ano em mais 960 milhões de Euros. Se tivermos em conta que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social é de 900 milhões de Euros, facilmente se verifica a irresponsabilidade destas propostas. Beneficiariam cerca de 80 mil trabalhadores activos e comprometiam-se irremediavelmente três milhões e meio de pensionistas e reformados.

Não há volta a dar, a irresponsabilidade dos partidos à esquerda do PS é tal que compromete definitivamente qualquer veleidade de entendimentos à esquerda. E no futuro isto só pode piorar, os deputados "mais novos", diria melhor, o turn over geracional no PCP e no BE é hoje profundamente assustador.

João Paulo Pedrosa

Largo das Calhandreiras

Danados para a brincadeira, este pessoal.


João Paulo Pedrosa

Está-se mesmo a ver

o PS domina, influencia, condiciona, tutela, manipula, adultera e asfixia a comunicação social em Portugal.

João Paulo Pedrosa

Com os olhos noutras Praças...

O Grande Zoo, por Rui Namorado;


Causa Nossa, por Vital Moreira;


Aspirina B, por Valupi;


O Valor das Ideias, por Carlos Santos;


Banco Corrido, por Paulo Pedroso;


OC

"O Valor das Escutas", por Fernanda Palma

Sentir o Direito
O valor das escutas

Na discussão gerada pelo caso ‘Face Oculta’ surgiu a dúvida sobre se o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro--ministro podem ser objecto de escutas não-autorizadas pelo presidente do Supremo. O artigo 11º do Código de Processo Penal atribui a esse magistrado competência para autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição de conversações em que intervenham tais entidades e determinar a sua destruição.
A questão coloca-se quando o alvo das escutas – seja suspeito ou arguido – é uma qualquer pessoa com quem os titulares daqueles cargos por acaso comunicam. O problema tem duas faces: a face visível é saber se a lei, pela sua letra, abrange conversas em que as referidas entidades são apenas interlocutores de suspeitos e arguidos; a face oculta, que condiciona a resposta, é saber qual é a justificação do regime previsto no artigo 11º do CPP.
A separação de poderes permitiria, sem inconstitucionalidade, que todos os juízes autorizassem quaisquer escutas. Mas há razões de Estado, realçadas pelos contínuos escândalos de violação do segredo de Justiça, que aconselham a que estas sejam autorizadas pelo mais alto representante do poder judicial. Não se trata de um privilégio para proteger a vida privada destas figuras, que podem ser escutadas. Está em causa a protecção do Estado de Direito.
A competência do presidente do Supremo abrange os casos em que as referidas entidades são só parceiros de conversa. Não há nenhuma razão para outra solução. A única particularidade resulta da impossibilidade de autorização prévia do presidente do Supremo quanto a escutas fortuitas. Mas persiste a sua competência para determinar a transcrição ou a destruição dos elementos que lhe devem remeter, à luz de uma norma especial que prevalece sobre as restantes.
Em teoria, subsiste o problema de saber se, durante uma escuta ilegal, surgirem indícios da prática de um crime, eles podem ser utilizados como prova. Esse é um problema comum a qualquer escuta ilegal, ao qual se dá sempre uma resposta negativa, sob pena de se pactuar com atropelos de direitos fundamentais. Por isso, o artigo 125º do CPP determina que as provas que impliquem violação desses direitos sejam nulas e não possam ser utilizadas.
Este regime vale para crimes que podem ser, em abstracto, objecto de escutas. Os conhecimentos fortuitos só podem ser utilizados se a escuta for legal, o crime a investigar a admitir e for indispensável para a prova, como dispõe o artigo 187º do CPP. Nada disto significa uma ponte para a impunidade, porque é sempre possível desencadear uma investigação contra quem é suspeito.
Validar escutas ilegais e não controlar o segredo de Justiça, isso sim, compromete a investigação.

Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal

(publicado no Correio da Manhã, domingo, 22 de Novembro)

OC

Face Oculta: Não existem nas cinco escutas elementos que justifiquem procedimento criminal...

Lisboa, 21 Nov (Lusa) -

O procurador-geral da República (PGR) considerou hoje que nas restantes cinco escutas telefónicas que envolvem o primeiro-ministro "não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal" contra José Sócrates, pelo que ordenou o arquivamento dos documentos.
"Após cuidadosa e exaustiva análise de todos os elementos remetidos à PGR", foi proferido hoje pelo procurador-geral da República "um despacho onde se considera que não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal contra o primeiro-ministro ou contra qualquer outro das pessoas mencionados nas certidões, pela prática de crime de atentado contra o Estado de Direito, que vinha referido nas mesmas certidões", refere um comunicado da PGR enviado à agência Lusa ao final da tarde.
Face a esta conclusão, Pinto Monteiro "ordenou o arquivamento do conjunto dos documentos recebidos", no âmbito do processo Face Oculta.
O comunicado assinado pelo procurador-geral da República esclarece que as escutas em que interveio o primeiro-ministro "foram entregues ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça para apreciação dos actos relativos à intercepção, gravação e transcrição das conversações e comunicações referidas".
"O conteúdo desses cinco produtos, se, por hipótese, não vier a ser declarado nulo, em nada alterará o sentido da decisão já proferida, atenta a irrelevância criminal dos mesmos (e é só isto, saliente-se, que compete ao procurador-geral da República apreciar)", afirma também Fernando Pinto Monteiro.
O procurador-geral da República adianta que a decisão hoje proferida "não colide em nada com o processo 'Face Oculta', já que os factos referidos nas certidões analisadas não respeitam à matéria que está na origem do processo e aí se investiga".
"O processo 'Face Oculta' prosseguirá com todo o empenho e rigor, estando o procurador-geral da República solidário com o DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Aveiro e os Órgãos de Polícia Criminal que com ele colaboram, considerando-se extremamente relevante para o saudável funcionamento das instituições democráticas que sejam apurados todos os factos a que respeita a investigação por forma a poderem ser sancionados os eventuais responsáveis", adianta o documento.
Como nota final, a PGR esclarece, relativamente a quatro daquelas certidões, recebidas a 02 de Novembro passado, com factos que "não respeitam à matéria em causa", vão ter como destino duas delas o DIAP de Lisboa, "por conterem elementos relacionados com factos que já estavam a ser investigados".
Uma outra será remetida ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), "por conter elementos relacionados com factos já participados", e a restante para o Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, "por, alegadamente, conter elementos imputáveis a magistrados judiciais de um Tribunal da Relação".
Numa informação anterior, o procurador-geral da República disse que o primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu em 11 escutas a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.
O PGR considerou também que em seis dessas escutas "não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal", tendo também o Supremo Tribunal de Justiça decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.
O processo Face Oculta conta com 15 arguidos, incluindo o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, o ex-ministro socialista Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do Millenium/BCP, e o empresário Manuel José Godinho, que se encontra em prisão preventiva.

ARA/Lusa

OC

Marinha Grande bem presente no Parlamento

Em 1254, pela mão do rei D. Afonso III reuniu, pela primeira vez, o povo com a velha corte de nobres e clero, iniciativa toda ela precursora da moderna ideia de Parlamento. As Cortes de Leiria, realizaram-se na velha Igreja de S. Pedro, bem dentro da muralha do Castelo. Para assinalar o acto, o Palácio de S. Bento incorporou, junto à Escadaria Nobre, ainda durante o Estado Novo, um tríptico alusivo. Foi, por isso, com total surpresa que reparei há poucos dias, na escadaria que dá acesso ao edifício do Palácio de S Bento, vindo, justamente, do "edifício novo" onde estão os nossos gabinetes de trabalho, que a parede estava coberta com uma enorme tapeçaria (alusiva às Cortes de 1254, foto acima) da autoria do nosso Prof. Joaquim Correia, insigne escultor marinhense, cuja obra pode ser vista e apreciada no seu/nosso Museu.

João Paulo Pedrosa

Sociabilidades

Os membros dos PS na Comissão de Agricultura e Pescas aproveitaram o almoço, num pequeno restaurante ao lado da Assembleia, para se conhecerem um pouco melhor e designar o respectivo coordenador. Só falta aqui Afonso Candal, vice-presidente do grupo parlamentar que, envolvido noutras tarefas, não pode estar presente. Por unanimidade, a designação coube a Miguel Freitas, um especialista do sector, até há pouco representante de Portugal na REPER (Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia).

João Paulo Pedrosa

Foto de Família

Esta é a composição da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. Habitualmente, inicia-se a sessão parlamentar nas comissões com a chamada "foto de família" para incorporar no site do Parlamento e ficar à disposição de todos. Esta foi tirada na sala dos Passos Perdidos, inicialmente pensada por Ventura Terra para espaço de encontro dos deputados, serve hoje, apenas e exclusivamente, para filmar directos para as televisões. Fora disso acho, aliás, que há até algum temor em a atravessar.

O espaço de sociabilidade por excelência passou, inevitavelmente, a ser a intermediação televisão, tal como nas nossas vidas quotidianas.

João Paulo Pedrosa